quinta-feira, 31 de julho de 2008

Parentes de presos do Baldomero Cavalcante bloqueiam BR-104

Familiares PEDEM a saida do Diretor Geral
Mais um protesto explode Maceió na tarde desta quinta-feira, 31. Desta vez, cerca de cem familiares de reeducandos do presídio Baldomero Cavalcanti bloqueiam o trecho da BR-104 que fica em frente ao Sistema Prisional, no Tabuleiro do Martins.
Um grande engarrafamento já se forma e o clima é tenso no local, principalmente depois que a esposa de um reeducando teve a perna quebrada ao ser atropelada pelo motorista de um Gol cinza – cuja placa não foi anotada - que furou o bloqueio. A mulher, que não quis ser identificada, foi socorrida por homens do Corpo de Bombeiros e encaminhada para a Unidade de Emergência.
Depois do dia de visita, os manifestantes, entre eles muitas mulheres, idosas e até crianças, fecharam a pista com pedras e fizeram um cordão de isolamento humano para evitar a passagem de veículos. Alguns passageiros de ônibus estão tendo que prosseguir o percurso a pé devido ao congestionamento.
Os manifestantes pedem a presença de algum representante do Sistema Prisional para discutir as reivindicações com relação aos presos do Baldomero Cavalcanti. A principal delas é a saída do gerente-geral do presídio, Welligton Moisés que, segundo os familiares dos presos, seria o responsável por um tratamento mais rígido e desumano no presídio.
“A entrada com alimentação é proibida, mesmo com revista, e algumas vezes os presos chegam a passar fome lá dentro”, diz a mãe de um detento, mostrando alguns pães que estariam sendo servidos apenas como café nas refeições.
As mulheres denunciam também que estão sofrendo constrangimentos desnecessários com a revista íntima, com a utilização de espelhos e a existência de vários presos com tuberculose sem assistência médica adequada no presídio.
Disciplina
O gerente-geral do presídio, Welington Moisés, negou por meio da assessoria de comunicação da Intendência Penitenciária que esteja sendo aplicado tratamento desumano no Baldomero Cavalcanti, mas disciplina, e que tal rigor pode estar causando descontentamento aos presos e familiares.
O gerente contestou os argumentos apresentados pelos familiares a começar pelos procedimentos adotados na revista íntima que, segundo ele, tem sido realizada de forma a causar o mínimo de desconforto às mulheres.
"As mulheres são orientadas a sentar em um banquinho usando roupa íntima e o outro procedimento - que é adotado apenas em suspeita de transporte de drogas ou celulares - é o agachamento. O uso do espelho já foi utilizado algumas vezes, mas foi coibido e os agentes que realizaram o procedimento punidos", rebateu Welington Moisés.
Ele garantiu que a alimentação dos presos está sendo fornecida de forma correta e que continuam podendo receber alimentação dos familiares, mas de forma limitada, por questões de segurança. "Não entendo o motivo do protesto dos familiares, inclusive, no dia em que implantamos um sistema que agilizou a entrada no presídio, que já foi uma reivindicação dos manifestantes", acrescentou.
Ao todo são 530 reeducandos no Presídio Baldomero cavalcanti, que possui capacidade apenas para 348.
Fonte: Alagoas 24 horas

quarta-feira, 30 de julho de 2008

Do inferno para o "céu": Antonio Albuquerque deixa quartel e vai à Igreja



Os deputados afastados João Beltrão, Antonio Albuquerque e Cícero Ferro deixaram, agora há pouco, o quartel do Corpo de Bombeiros, onde estavam presos, desde que foram transferidos da carceragem da Polícia Federal, para onde foram levados após serem detidos durante a Operação Resurgere, deflagrada pela PF, Polícia Civil e Força Nacional.
"Eu sempre disse que a Justiça seria feita e foi isso o que aconteceu agora", disse Albuquerque após deixar o quartel no carro de seu advogado, Adelmo Cabral. O deputado foi até a Igreja, que fica em frente ao quartel, para agradecer a libertação. Os deputados foram libertados por um habeas corpus do STF.
Após a saída de Albuquerque, Cícero Ferro e João Beltrão também deixaram o quartel do Bombeiros.
Fonte: Alagoas em Tempo Real

terça-feira, 29 de julho de 2008

Promotor acusado de pedofilia tem prisão decretada e responderá por estupro

Carlos Fernando Barbosa de Araújo, promotor da Vara da Infância e da Adolescência de Anadia, responderá por abuso sexual e estupro. Ele, que está afastado do cargo, é acusado de violentar uma filha e uma enteada. Além do anúncio do processo, o Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva do acusado, que deverá ficar preso na Academia da Polícia Militar.
O relator do processo foi o desembargador Orlando Manso. O promotor poderá perder o cargo se for condenado. Welton Roberto, advogado de Carlos Fernando, disse entrará com um pedido de habeas corpus. O advogado afirmou que o promotor, durante os seus anos de atividade profissional, sempre teve uma conduta irretocável.
Representantes de entidades como a CUT e ONGs que combatem a violência contra a mulher comemoraram a decisão do TJ.
Fonte: Alagoas em Tempo Real

Promotores cobram melhorias no Sistema Prisional


Armas devem ser compradas e os próprios presos vão pintar o Cadeião.

Elaine Rodrigues e Sidney Tenório

O secretário de Defesal Social, Paulo Rubim, o intendente Penitenciário, o tenente-coronel Luiz Bugarin, e o presidente do Conselho Penitenciário, Francisco Torres estão reunidos com promotores do Ministério Público Estadual, neste momento.
A pauta do encontro é a cobrança de melhorias no Sistema Prisional de Alagoas. Os promotores Cecília Carnaúba e Flávio Gomes cobram mais prioridade para algumas ações, como a compra de armas.
De acordo como secretário Paulo Rubim, vão ser compradas 100 armas letais e outras não-letais, como spray de pimenta e armas com balas de borracha.
No Cadeião, os promotores cobraram a situação do esgoto a céu aberto, mais segurança nas guaritas e a pintura do prédio. Paulo Rubim sugeriu que a pintura fosse feita pelos próprios detentos, como um trabalho que desconte parte da pena, e a medida foi aceita.
Outros assuntos estão sendo debatidos pelas autoridades. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público, no Poço.
Fonte: Tudo na Hora

Denúncia contra promotor acusado de pedofilia deve ser analisada hoje

Filha dele teria sofrido abuso dos 12 aos 22 anos de idade
O pleno do Tribunal de Justiça deve julgar, nesta manhã, se aceita ou não a denúncia contra o promotor de Justiça de Anadia, Carlos Fernando Barbosa de Araújo. Ele é acusado de abusar sexualmente da filha e da enteada.
O promotor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e a denúncia, com o pedido de prisão preventiva, devem ser julgados hoje.
O caso deveria ter sido analisado na última semana, mas o advogado do promotor, Welton Roberto, pediu o adiamento.
Caso
Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi denunciada pela própria filha, hoje com 26 anos de idade. Ela contou que começou a ser molestada com 12 anos, sofreu abuso até os 22 anos e denunciou o crime quando percebeu que a enteada do promotor também estava sendo abusada sexualmente.
Na época, a enteada estava com cerca de 12 anos. Foi aberto um procedimento investigativo e meses depois, a mãe da adolescente descobriu que a filha mais nova, na época com apenas quatro anos, também era abusada pelo pai. Esse outro procedimento segue separado do primeiro.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Delegado e policiais civis condenados por tortura devem ser transferidos hoje para presídio

O delegado Osvanilton Adelino de Oliveira preso na noite da última sexta-feira, após ser condenado há 32 anos de reclusão e perda do cargo, juntamente com outros seis policiais civis, devem ser transferidos ainda hoje, para o sistema penitenciário alagoano. O delegado e os agentes de polícia estão detidos na Delegacia de Repressão as Drogas, no Farol.
Eles foram condenados sob a acusação de praticar tortura contra quatro presos de Porto Calvo, em 1998. No depoimento das vítimas eles relataram a tortura e confirmaram que o médico legista Marco Antônio Matos Peixoto teria fraudado o exame de corpo e delito. O médico não foi condenado pelo crime de falsa pericia porque já estava prescrito.
Após dez anos do crime, a sentença contra o delegado foi decidida sexta-feira, foi feita pela juiza Francisca Arlinda em conjunto com os juízes da da 17ª Vara Criminal. Além Osvanilton Adelino, também foram presos os agentes da Polícia Civil, Sírio Mendes Neto, Eliodoro Celerino da Silva, conhecido como "Psicólogo", Jacinto da Costa e Silva Neto, José Roberto Nunes do Nascimento, Carlos James da Silva Batista, e o guarda municipal Durvanilson Cavalcante Nascimento, conhecido como “Inha”. Os policiais foram condenados há 28 anos de prisão.
Caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, os quatro rapazes Jairo Buarque Silva, Marcos Vinicius da Silva, Marcos Antônio Silva do Nascimento e Selsio José da Silva foram presos e torturados pelo delegado e seus agentes de polícia, para confessarem participação em crimes da “gangue fardada”. As quatro vítimas de tortura foram presas em janeiro de 1998 na cidade de Porto Calvo.
Em depoimento os quatro rapazes afirmam que foram presos pelo delegado Osvanilton num restaurante localizado em Porto Calvo e levados para a delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde teriam sido torturados por cerca de uma semana, para confessarem crime que segundo eles não cometeram.
Na época os quatro rapazes denunciaram o delegado, mas, o laudo do médico legista Marco Peixoto teria sido fraudado. Diante disso, o juiz Paulo Nunes (falecido) designou que as vítimas fossem submetidas a novos exames. O médico designado foi Luciano Schwartz Lessa, que não detectou nenhuma seqüela referente ao tipo de tortura que uma das vitimas diz ter sofrido.
Segundo os autos do processo Selsio José afirmar ter sofrido vários tipos de tortura, inclusive a introdução de um cabo de vassoura em seu ânus. Entranto, segundo Schwartz Lessa os novos exames não constatou nenhum tipo de lesão que pudesse caracterizar a tortura. Isso por que o esfíncter (músculo do ânus) apresentariam lesões e cicatrizes.
Fonte: Alagoas Agora

CASO FERNANDO ALDO: juízes colhem novos depoimentos nesta terça-feira


Os juízes da 17ª Vara Criminal da Capital devem ouvir nesta terça-feira, 29, às 8 horas, os depoimentos de mais quatro testemunhas do caso Fernando Aldo, cujo réu é o ex-prefeito de Delmiro Gouveia, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira. Os interrogatórios ocorrerão no Fórum de Maceió, no Barro Duro. O despacho dos magistrados está publicado na edição desta segunda-feira, 28, no Diário Oficial do Estado.
Fernando Aldo Gomes Brandão, que era vereador por Delmiro Gouveia, foi assassinado a tiros de pistola no dia 1º de outubro do ano passado, durante um evento festivo no município de Mata Grande. Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), o ex-prefeito Lula Cabeleira aparece como mandante do crime.
O ex-prefeito encontra-se internado num dos leitos do Hospital dos Usineiros, no Farol. No entanto, essa semana os juízes da 17ª Vara Criminal solicitaram à Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado que fizesse uma avaliação no quadro clínico do empresário. De acordo com informações recebidas pelos magistrados, Lula Cabeleira estaria recebendo regalias no hospital.
Além dele, o deputado afastado Cícero Ferro (PMN) também é apontado como autor intelectual do crime. Também foram denunciados pela morte do vereador, como autores materiais, Dílson Alves, Carlos Marlon Gomes Ribeiro, Eliton Alves Barros, “Wellington” e Eronildo Alves Barros, o “Nildo”.
Fonte: Alagoas Agora

Ataques de mulheres-bomba matam 19 pessoas e deixam 40 feridas

Os ataques ocorreram quando os comboios passavam pelo distrito central de Kerrada.
Três ataques suicidas contra peregrinos xiitas deixaram pelo menos 19 mortos e mais de 40 feridos nesta segunda-feira em Bagdá, de acordo com informações da polícia local.
Os atentados foram realizados por mulheres e tiveram como alvo comboios de peregrinos que se dirigiam para o santuário de Kadhemia, ao norte do país, onde acontece uma cerimônia religiosa anual em homenagem a um imã xiita.

Os ataques ocorreram quando os comboios passavam pelo distrito central de Kerrada.A cidade está sob um forte esquema de segurança por conta da peregrinação.No domingo, atiradores mataram sete peregrinos na região sul de Bagdá.A cerimônia religiosa, que atrai milhares de peregrinos xiitas, comemora a morte do Imam Musa al-Kadhin e irá atingir seu ápice na terça-feira.
Fonte: ig

Universitário tenta jogar mulher da janela do 4º andar

Motivo seria o filho do casal, que chorava bastante e não o deixava dormir.
Elaine Rodrigues e Sidney Tenório


Um crime bárbaro por pouco não aconteceu no edifício Vert's, que fica na rua Hamilton Barros Soltinho, na Jatiúca. Nesse domingo, o universitário Tiago César Costa, 21, teria tentado jogar a mulher, M.G.T.C, de 21 anos, da janela do quarto andar.
Os vizinhos acionaram a Polícia Militar depois de muita gritaria e ameaças de Tiago Costa, que teimava em tentar empurrar a mulher pela janela. Quando os militares chegaram no prédio, confirmaram a informação com os vizinhos e prenderam Tiago Costa.
O acusado pelo crime está preso na Delegacia de Plantão 3, no Jaraguá, onde foi autuado por infringir a Lei Maria da Penha. Policiais contaram que a jovem chorava muito, estava com a criança nos braços e com muitos hematomas espalhados pelo corpo.
Ela também foi até a delegacia, onde contou à delegada Aureni Moreno que o marido é usuário de drogas e estava irritado porque a criança chorava bastante e não o deixava dormir.
Na delegacia, Tiago Costa negou as informações. Ele deve ser encaminhado ainda hoje para a Delegacia das Mulheres.
Fonte: Tudo na Hora

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Coordenador do Pronasci profere palestra na Apocal


A Academia de Polícia Civil de Alagoas (Apocal), dando seqüência a uma série de atividades, promove no próximo dia 04 de agosto, uma palestra sobre “Os Aspectos Fundamentais dos Direitos Humanos na Atividade Policial”, a ser proferida pelo consultor/coordenador do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Narciso Fernandes Barbosa. O evento será realizado a partir das 9 horas, no auditório da academia, no bairro do Pontal da Barrra.
As inscrições para todos os interessados em participar da palestras devem ser feitas até o próximo dia 31, na academia ou por meio do telefone 3371-1010.
A diretora da Apocal, Simone Marques, considera que a realização de palestras, de cursos e de outras atividades vem oferecendo uma melhor qualificação aos integrantes da polícia civil alagoana. “A inteligência e a investigação são atualmente as melhores armas da polícia para o combate à criminalidade. E é missão da academia investir na área do conhecimento para capacitar os quadros da Polícia Civil”, completou.
A Academia da Polícia Civil de Alagoas está inclusive fazendo uma pesquisa para identificar qual a demanda de cursos a serem oferecidos para os policiais civis. O levantamento é feito por meio de um questionário distribuído, atualmente, nas delegacias de Maceió.
Essa pesquisa é fundamental para o planejamento e execução dos cursos a serem oferecidos na academia. “Conseguir uma boa execução passa pela identificação das reais necessidades de capacitação dos policiais civis que trabalham nas delegacias”, frisou a diretora.
Diversos cursos e palestras já foram realizados nos últimos meses, na Apocal, entre eles o curso de técnicas de inteligência com aulas ministradas por professores da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e palestra com o superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Lino Fonseca da Silva Sobrinho, sobre “A Atividade de Inteligência e o Papel da Abin no Cenário Atual”. Delegados e policiais civis também participaram do Congresso Sobre o Crime Organizado no Brasil, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
por PC-AL
AGENTES PENITENCIÁRIOS, QUE SIRVA DE EXEMPLO,VAMOS AGILIZAR NOSSO PROCESSO OU FICAREMOS NA CONTRAMÃO!!!!

Fugitivo da Justiça alagoana é preso em Garanhus



Irenildo Tavares da Silva tinha mandado de prisão desde fevereiro de 2006
Uma equipe de policiais do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ-Área 3) encaminhou para o sistema prisional do Estado, na tarde desta sexta-feira, o trabalhador rural Irenildo Tavares da Silva, 27, conhecido como “Cigano”, fugitivo da Justiça alagoana.

“Cigano” tinha mandado de prisão em aberto desde fevereiro de 2006, quando se envolveu numa tentativa de homicídio ocorrida no município São José da Laje (AL). Irenildo estava recolhido a Cadeia Pública de Granhuns (PE), onde foi preso por porte ilegal de arma de fogo.

Segundo a Polícia, o acusado está processado por outras duas tentativas de homicídio na região.

O diretor do DPJ – Área 3, Rodrigo Rubiale, foi informado da prisão de “Cigano” pelo juiz de Direito da Comarca de São José da Laje, e solicitou ao diretor daquela unidade prisional, Laudemir Alves da Silva, que promovesse a entrega do custodiado para que fosse transferido para o sistema prisional de Alagoas.
Assessoria / PC

Mãe acorrenta filho de 15 anos por causa das drogas

Ele tem 15 anos e ainda gosta de assistir desenhos. Mas, nas ruas, o adolescente é conhecido por praticar pequenos furtos para manter o vício da maconha e do crack. Depois que a situação se tornou insustentável, a família tomou uma decisão e acorrentou o adolescente para que ele não saísse mais de casa.
O repórter Júnior de Melo, com Janilton Silva e Irineu Chié acompanharam o drama da família e mostram, com exclusividade, no Fique Alerta, que vai ao ar na Tv Pajuçara. A mãe do adolescente, Creusa dos Santos Xavier, 41, teve 13 filhos - um deles morreu e três saíram de casa. A família, que mora na favela Sururu de Capote, sobrevive ao catar lixo de bairros nobres de Maceió.
De acordo com Creusa Xavier, o filho não teve infância e é viciado desde os sete anos. Ele já foi encaminhado ao Conselho Tutelar e até mesmo para uma casa de recuperação, mas não conseguiu se livrar do vício.
"Ele começou a roubar para sustentar o vício. Não aguento mais. Eu comprei as correntes para amarrá-lo. Ninguém em nossa casa consegue mais viver", disse Elixandre Xavier, 20, irmão do adolescente.
O medo da família é que o jovem morra por causa de dívidas para conseguir drogas. Por isso, ele deve continuar acorrentado, amarrado ao pé da mesa, para não fugir.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

A IMAGEM DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA MÍDIA


Para se entender a cobertura jornalística do fato policial e sua influência na formação da opinião pública e criação de mitos e estereótipos, se faz necessário conhecer as raízes do jornalismo, que seja de forma superficial, para nortear o que será discutido e demonstrado.

Remete-nos a historia que, durante um bom tempo (em sua fase inicial), o jornalismo político e literário foi predominante. Nessa fase, tinha a bandeira de buscar a conscientização das questões políticas e sociais de sua época, e apenas em segundo plano a intenção de obter lucros econômicos, sendo os veículos financiados por partidos políticos, época em que o jornalismo literário era forma de expressão de idéias revolucionárias e de transformação social (Traquina, 2004).

No início do séc. XX, houve uma mudança na forma de aceitação do público em relação às notícias impressas, o jornal passou a ser mais barato, facilitando o acesso das camadas menos elitizadas da sociedade, mudando seu formato de disseminação da notícia pela notícia, ou seja o fato divorciado da opinião. Por ter como objetivo o lucro, os proprietários de jornais, comandam as linhas editoriais na intenção de agradar a massa consumidora, dando início à alienação cultural. A propaganda e as matérias que tivessem maior apelo sentimental e emocional, passaram a ter destaques visando o lucro de suas tiragens. Surge com essas mudanças, a figura do jornalista profissional que, apesar de tentar e dizer-se independente, com opiniões, sempre estariam ligadas aos seus patrões, criando-se uma dependência econômica que teria como vítima a informação pobre, pouco expressiva e fabricante de dependentes inconscientes,enfatizando o fato, ficando as opiniões em segundo plano. É daí que surge o seu novo paradigma, “o jornalismo como informação e não como propaganda, isto é, um jornalismo que privilegia os fatos e não a opinião” (Traquina,2004, p. 36).

Uma característica desse período é a criação de certo consenso organizacional e, por vezes, editorial, dentro das redações, em relação aos chamados valores-notícia, ou critérios de noticiabilidade. Em princípio,os critérios substantivos para a divulgação da notícia seriam dois: a importância e o interesse da notícia. A importância seria ligada ao caráter de interesse público da notícia e o interesse, ao de suprir as exigências dos destinatários das notícias.

Entretanto, o caráter comercial da informação é preponderante no que se refere aos veículos de comunicação brasileiros. Ao optar entre os valores-notícia interesse (do público) e importância, aquele se sobrepõe, abrindo espaço na divulgação da informação para interesses individuais, e, conseqüentemente,para o sensacionalismo. Opta-se, então, pela confusão entre informação e entretenimento, ressaltando-se os aspectos engraçados, dramáticos e de aparente conflito, para então divertir. Na prática, percebe-se que “quanto mais negativo, nas suas conseqüências é um acontecimento, mais probabilidades tem de se transformar em notícia” (Wolf, 1993, p. 183).

Tendo como referencia o que Wolf expõe, abre-se o espaço para as notícias sobre violência e ações policiais, que é de grande interesse do público de classe média e baixa, sequiosos de emoções e de espelhos sociais. Tornando-se consumidores naturais da indústria do ”jornalismo sangrento”. Assim sendo, o jornalismo escolhe qual fato irá interessar ao seu público e de qual ângulo ele irá explorá-lo. Quando se refere a notícias sobre crimes, o jornalismo tende a ser sensacionalista. Como percebe Lage (1979, p. 24)

O sensacionalismo permite que se mantenha um elevado índice de interesse popular (o que é conveniente para o veículo, na época de competição por leitores e de maximalização publicitária), refletindo, na divulgação de crimes e grandes passionalismos, uma realidade violenta muito próxima de imprecisos sentimentos do leitor; oferece-lhe, em lugar da consciência, uma representação de consciência (...).Quanto aos problemas, eles se esvaziam no sentimentalismo ou se disfarçam na manipulação da simplificação e do inimigo único.

Seja no rádio, na TV e na mídia escrita, reportagens policiais caíram no gosto popular. Porém, esse tipo de reportagem, quando não utilizado como denúncia social, explora situações dramáticas e humilha minorias. Relata Jaqueline (2008)
Figurando como elemento de ligação presente na maioria dos fatos mencionados (crimes e violência), a figura do Agente de Segurança Pública aparece como mais um personagem na mitificação da notícia, na criação dos estereótipos, na personificação do estigma social. Ele carrega todos os significados e significantes necessários a construção do modelo de vítima e algoz, herói e bandido, anjo e demônio. Ambíguos, que podem ser usados de acordo com a percepção do momento, com a necessidade consumista do mercado.
Com base em pesquisa realizada pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), pode-se demonstrar como se dá o processo de construção da imagem do policial mediante ao tratamento do fato pela mídia escrita.
O que percebe-se durante o estudo do material, é que a pesquisa analisou a mídia escrita e como a mesma relata os fatos de ocorrências policiais e como o produto de sua percepção do fato influencia o público consumidor. Destacam-se:
1. Análise quantitativa e qualitativa da imagem do policial na imprensa escrita;
2. Destaca aspectos positivos e negativos do que é noticiado nos jornais (84% caráter factual, 14% negativo, 1,6% positivo);
3. Clara tendência em destacar os aspectos negativos;
4. Os aspectos positivos destacados pelos jornais não fazem referências as políticas de segurança pública, de forma a dar ao leitor a oportunidade de formar opiniões, são passados apenas aspectos positivos fabricados pelas corporações (orientações da polícia sobre segurança, representação de ações cooperativas das polícias, reorganização da instituição policial, investimento em qualificação e capacitação).

5. Os aspectos negativos são:

1 Envolvimento da polícia com o narcotráfico.
2 Falta de policiamento/falta de segurança
3 Homicídios cometidos por policiais
4 Maus tratos cometidos contra suspeito-criminosos ou qualquer pessoa
5 Corrupção policial
6 Efetivo insuficiente
7 Violência (abuso de poder, abordagem violenta, discriminação)
8 Despreparo profissional
9 Mau funcionamento / mau atendimento
10 Desmoralização da corporação

Para Rebelo (2000), o papel da mídia impressa se realiza em dois planos:
1. Informativo: procura narrar à notícia do dia, cumprindo sua função (notícia – quê, o quê, onde, quando, por que, como).
2. Discursivo: se configura num sistema de valores em consonância com “o que se fala”, prevalecendo o discurso “de quem se fala”, “por que se fala”, “como se fala”.
A importância do estudo da mídia se fundamenta no fato de que este meio faz parte de um sistema que se articula à lógica da vida social, ocupando lugar privilegiado de produção e reprodução do real, ou dando ilusão à realidade. O meio de comunicação tem forte influência cultural.
É importante abordar as fontes institucionais, uma delas são a polícia e demais instituições sócias, que em conjunto com os órgãos de comunicação social estabelecem relações estreitas e particulares.
O processo de cobertura e circulação da notícia não é simples e não se limita a uma transmissão, ela pode vir influenciada, do próprio processo de geração.
A maioria das matérias faz parte das seções do cotidiano e questões mais aprofundadas sobre as ações policiais são tratadas por jornalistas especializados e em seções especiais. Outra parte dessa cobertura dedica-se a um tipo de jornalismo sensacionalista (como foi referido anteriormente), espetacular cujas características são a exposição da violência, da morte, do acidente, do bizarro do comportamento do homem. (Angrimani, 1995; Njaine & Minayo, 2002).

O enfoque na atuação da polícia ainda ocupa um espaço considerável dos jornais, principalmente no que se refere às ocorrências violentas urbanas. Nessa cobertura, de modo geral, há uma ênfase no aumento da criminalidade e uma tendência em destacar a incapacidade do Estado em oferecer segurança pública de qualidade para a população. No entanto, nesse avanço da mídia escrita, observa-se também uma melhor cobertura em relação à violação dos direitos, que se deve a uma melhor qualificação de jornalistas nessa área. O tema dos direitos humanos também está mais presente na formação e capacitação de policiais. Bem como foi detectado a veiculação de matérias com maior destaque sobre segurança pública.

No entanto, essa representação constante da mídia escrita tem criado tensões na sociedade em relação à atuação policial. A população, especialmente a de classe baixa, também sofre seus estigmas, não confia mais na figura do policial, porque vêem na mídia demonstrações diárias de desrespeitos as leis que eles deveriam obedecer.Gerando conseqüências para corporação e estigmatizando o agente público que perde seu espaço na sociedade como garantidor da segurança dos cidadãos. Também perdem as populações mais carentes, pois são apontadas pela mídia como pólos de marginalização, fábricas de delinqüência.

A abordagem que a mídia utiliza sobre os casos de violência oferece ao público uma compreensão distorcida do fenômeno da violência. O fato de a imprensa propagandear o fenômeno da criminalidade praticado pelas pessoas pertencentes às camadas populares, contribui para reforçar a estigmatização das classes consideradas perigosas, e desta forma o pobre será sempre visto como suspeito. Além disso, o público em geral é influenciado a associar a violência com os grandes atos criminosos. Na realidade, a manifestação da violência não está somente interligada com o crime, como assaltos, atos de violência sexual, homicídios etc. E por assim serem mostradas a imprensa deixa de mostrar os fatores da estrutura sócio-econômica, enquanto fatores geradores ou incentivadores da criminalidade. Entre estes poderiam citar os desequilíbrios regionais que forçam a migração desordenada para os centros urbanos (problema da desintegração cultural e do menor abandonado); a má distribuição de renda, fator responsável tanto pela pobreza absoluta quanto pela proletarização das classes médias; aumento nas taxas de desemprego e subemprego, ausência ou precariedade de serviços públicos, escola, saúde educação etc.

“O dizer dos jornais não recria a violência: Ele é outra forma de violência, a violência simbólica, com poucos adjetivos, frases curtas, parágrafos de cinco, seis linhas e muitas, muitas conclusões. A violência de dizer para vender, de querer extrair do fundo do poço, as emoções que ninguém revela”.(GERALDES, 1998; 203-204)

Cada personagem na construção da notícia, tem sua parcela de culpabilidade, a mídia não é a vilã isolada. O jornalista policial, na maioria das vezes, sinaliza com o seu despreparo e falta da utilização de mecanismos investigativos para cuidar do seu texto. O policial dá subsídio para que o fato seja narrado de forma negativa quando age com violência, desrespeita seus páreas e rasga as leis que deveria obedecer e usar para proteger a população. O governo fabrica seus marginais, quando nega ao povo suas necessidades básicas. O jornalismo coloca os interesses do mercado acima da qualidade da informação. A notícia manipulada, o quarto poder ajudando a disseminar a violência!


Por: Leni Almeida

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Entrevista com Maria da Penha Fernandes, Bioquímica

"Ainda hoje há quem entenda que a violência doméstica é causada pela mulher. Se eu me calasse, era como se aceitasse isso como verdade"
No fundo, a estrutura familiar ainda é conservadora?
A bioquímica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, 63 anos, está certa de que a Lei Federal 11.340, que trata sobre a violência contra mulher, tem atingido seu objetivo. Maria da Penha foi quem inspirou o nome dessa lei, que completará dois anos no próximo dia 7 de agosto. Ela ficou paraplégica depois de ter sido baleada, em 1983, pelo ex-marido, o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, que simulou um assalto, enquanto ela dormia. A lei tornou a punição nos casos de violência doméstica mais rigorosa no Brasil. Mas a bioquímica alerta sobre a necessidade de os Estados montarem a estrutura para atendimento às vítimas e para a devida apuração dos crimes.
Como a senhora avalia o resultado da Lei Maria da Penha até agora?
Com a lei, está sendo dada uma maior visibilidade aos casos. Não sei se porque aumentou o número de assassinatos ou se porque tudo o que acontece está sendo divulgado. O número de denúncias aumentou 40% na Delegacia de Fortaleza, e no maior hospital público da cidade o número de atendimentos de Mulheres agredidas diminuiu 50%. Mas o fato é que só onde há delegacia bem equipada e abrigo para a mulher permanecer em segurança, além de vara especializada, ela acredita nas instituições e pode sair da condição de vítima da violência. Onde não há estrutura a mulher não denuncia, fica desassistida.
Como a senhora se comportava quando, ainda casada, era vítima das agressões do seu marido?
Como a maioria das mulheres, que falam do assunto só entre si mesmas. Na época, não existia nada para parar com aquela situação, nem mesmo delegacia da mulher.
Sua família sabia?
Não de tudo.
A senhora se sentia constrangida?
Eu sentia muito constrangimento. Fui casada por sete anos, e houve muitos momentos de agressão.
Desde o início, a senhora identificou no seu ex-marido potencial de agressividade?
Não, no início isso não havia. Surgiu no momento em que houve a naturalização dele, que nasceu na Colômbia, como brasileiro. Isso me leva a acreditar que fui usada.
Ele teria planejado?
Sim. Não houve discussão entre nós no dia em que ele atirou em mim. O crime foi premeditado.
A senhora acha que a sociedade ainda cobra da mulher a aceitação de determinas situações, na relação conjugal?
Isso não acontece com os mais jovens, mas com quem já está há mais tempo num relacionamento. Minha geração foi de vanguarda, foi a geração do divórcio, mas, no fundo, a estrutura familiar ainda é conservadora.
Mas a senhora se insurgiu.
Sim, mas eu saí de casa porque se não saísse seria assassinada. A partir daí comecei minha luta pessoal, por justiça. Oito anos depois, na ocasião do primeiro julgamento do meu ex-marido, pela tentativa de homicídio, entrei em contato com movimentos de Mulheres e pedi apoio.
Ele hoje está solto.
Está cumprindo pena em regime aberto na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, depois de ter ficado dois meses em regime fechado.
Mas a prisão quase não aconteceu, não é mesmo?
Ele foi condenado a dez anos, mas só foi preso faltando seis meses para o crime prescrever. E isso só aconteceu devido ao à imposição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ela, em 2001, condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora na punição do meu agressor. E determinou uma indenização.
Como a senhora viu a o pagamento de indenização, pelo Estado, 25 anos depois?
Com muita alegria. Não pelo dinheiro (ela recebeu R$ 60 mil), mas, como me disseram, porque a Justiça se ajoelhou. Houve a constatação de que o Poder Judiciário brasileiro tratou a questão com negligência.
Onde a senhora buscou toda a sua força?
Queria mostrar que não fui a causadora. Porque ainda hoje há quem entenda que a violência doméstica é causada pela mulher. Se me calasse, era como se aceitasse isso como verdade.
Lei prevê até 3 anos de cadeia para agressor
A Lei Maria da Penha (11.340) entrou em vigor em agosto de 2006 e considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial? Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem a mulher conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, a pena é de detenção, de até três anos. E é aumentada em um terço se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.
---Publicado em A Gazeta (ES), 15/07/08.

AS 10 FRASES QUE O HOMEM IDEAL NÃO DEVE DIZER

Nenhuma mulher gosta de ser mal tratada, mas algumas vezes não somos conscientes quando isso acontece e acabamos nos envolvendo com quem nos faz sofrer. Um homem que faz você lembrar constantemente dos seus defeitos, faz sentir-se inferior e que humilha enquadra-se numa das situações citadas abaixo:
1. Você está gorda, prefiro as mais magras.Não deixe ninguém criticar seu corpo dessa maneira, esse estrago gratuito pode criar um verdadeiro complexo, e ainda gerar inseguridade.- Conte 1 ponto se ele diz isso habitualmente e 2 se faz isso além de tudo em público.
2. Você é desinformada, só diz besteiras.Uma pessoa verdadeiramente inteligente nunca a fará sentir inferior aos outros. Não caia no erro de se deixar ridicularizar por ele, se esse for o caso deixe-o. -Some 1 ponto ao teste se a tua resposta foi afirmativa nessa questão.
3. É "grudenta" e me aborrece.Se ele diz isso, está claro que não merece a atenção que você dá.Isso acontece com você? Some mais 1 ponto e procure por alguém que goste de ser bem tratado e que cuide de você.
4. Não gosto dos seus amigos e familiares.Mesmo que existam motivos, não é a forma correta de agir. Se você está segura das pessoas que a rodeiam, não permite que ele a afaste deles.- Conte 1 ponto se ele faz esse tipo de manobras.
5. Não use isso, não saia assim, "se cubra".Não mude sua forma de vestir nem deixe de ser como é. Não sinta culpa por estar bonita. Na realidade ele age assim por ter medo que você encontre outro, além do que não se sente tão bem como você. Não dê espaço para esse tipo de atitude, ou será o princípio do fim. Quem quer bem quer vê-la bela.- Some 1 ponto se ele controla tudo o que você veste.
6. Você não é nada sem mim, não serve para nada.Esse tipo de homem tem um grande complexo de inferioridade que precisa esconder mostrando-se forte e poderoso com alguém que se deixa manipular. E uma mulher apaixonada é a melhor presa.- Some 3 pontos se vive essa situação.
7. Que gata está essa garota, que corpo ela tem, que bonitas estão suas amigas.
Um homem que fala de outras mulheres o tempo todo diante da sua companheira ou tem pouco "tato" ou pouca educação. Ou pior, está tentando provocar ciúmes porque não se sente suficientemente amado ou não gosta tanto assim que nem tenta mais disfarçar diante de você. É muito imaturo e mal educado ao ter atitudes assim.- Se está com alguém assim, some 2 pontos na contagem.
8. Ou os ex-namorados ou eu. Faz chantagem emocional que você não gosta dele só porque tem amizades masculinas? Se está claro que é apenas amizade e nem você ou o ex vão ter "recaídas", não deixe de conviver com pessoas que são importantes por alguém que acabou de chegar em sua vida. Se ele gosta de verdade de você vai aprender a respeitar sua independência.- Some 1 ponto se ele proíbe que veja seus ex-namorados.
9. Você teve um acidente de carro ... e ele só perguntou sobre o veículo?Se um objeto importa mais que a namorada ou a esposa é um péssimo sinal.- Se esse é o seu caso, some 1 ponto.
10. Minha mãe cozinha e cuida da casa melhor que você. Então ele que vá morar com a mãe! Esse é o típico machista, daqueles que não gosta de dividir as tarefas domésticas. Cuidado, ou você vira assistente dele ou outra mãe.- Adicione 2 pontos se ele diz esse tipo de coisa.
Resultados»
0 pontos - esse é um homem único, que adora você.»
De 0 a 5 pontos - ninguém é perfeito. De vez em quando ele pode não ser o homem mais delicado do mundo, mas isso não significa que não gosta de você.»
De 5 a 10 pontos - você merece ser tratada de uma maneira melhor, não se contente com tão pouco.»
Mais de 10 pontos - você não deveria apenas deixá-lo, mas também espalhar a foto dele para que nenhuma outra mulher caia nessa "furada".
Moral da estória : Sempre conserve sua identidade!!! Se a perdeu, vá em busca dela!

Farra dos deputados no quartel da PM deixa alagoanos indignados


Antônio Albuquerque, João Beltrão e Cícero Ferro transformam academia da PM em casa da mãe-joana


Antes mesmo de o povo parar de comemorar a prisão dos chefões do crime de pistolagem em Alagoas, a notícia de que os deputados afastados Antônio Albuquerque, Cícero Ferro e João Beltrão transformaram a carceragem da Polícia Militar em casa da mãe-joana deixou os alagoanos indignados. Lá eles recebem regalias como visitas a qualquer hora, seguranças particulares entram e saem armados, transformando o quartel em escritório eleitoral e cassino.A farra é regada a vinhos finos e picanha Argentina. Como se não bastasse, utilizam telefone celular talvez para encomendarem mais uma morte de pessoas inocentes. Na verdade, a Academia de Polícia foi transformada no QG de AA, Ferro, Beltrão e seu bando. Eles estão hospedados gozando de toda mordomia e não presos por indiciamento em crime contra a vida e contra os cofres públicos.


Fonte: Extra On-line

Reeducandos expõem artesanato em Feira

Os artigos artesanais produzidos pelos reeducandos do Sistema Penitenciário de Alagoas vão estar expostos a partir desta sexta-feira, dia 18, na 2ª Feira dos Estados e Nações, que acontece no Centro Cultural e de Exposições de Maceió. Os visitantes poderão conhecer e adquirir o artesanato confeccionado no Núcleo de Artesanato Prisional de Alagoas (Napal) e nas próprias unidades prisionais.

Roupas, bijuterias, artigos decorativos e utilitários são alguns dos produtos que poderão ser conferidos no estande da Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) durante os dez dias de evento. São trabalhos em madeira, parafina, flores artesanais, pintura em tecido, palitos estilizados, tenerife, ráfia, miçangas, artefatos do coco, entre outros.

O Programa de Artesanato é uma das atividades laborais desenvolvidas pela Igesp para proporcionar uma nova atividade profissional aos custodiados pelo Estado. Atualmente, 110 reeducandos dos presídios masculino e feminino trabalham durante toda a semana produzindo artigos manuais nas 15 oficinas de artesanato.

A atividade laboral, além de ajudar a reduzir a ociosidade e proporcionar nova profissão ao apenado, beneficia o reeducando com uma ajuda de custo e a remissão de pena, onde a cada três dias trabalhados é reduzido um da pena.

A expectativa da Igesp é de que nos próximos meses haja um aumento significativo na mão-de-obra do Programa de Artesanato, uma vez que Ministério da Justiça aprovou o “Projeto Fazendo Arte”, que irá contemplar mais 140 reeducandos em sete novas oficinas de capacitação.

Para a coordenadora do Programa de Artesanato, Vera Alice Bernardi, os cursos profissionalizantes são uma excelente forma de ressocializar o interno, proporcionando-lhe uma profissão. “É importante salientar a mudança comportamental dos reeducandos que, envolvidos em trabalho organizado, modificam o comportamento ao se sentirem úteis e também por adquirir técnicas e conhecimentos nas capacitações sempre voltadas para o empreendedorismo”, explica.

Os trabalhos laborais fazem parte do programa de recuperação do preso, onde além de minimizar o ócio nas unidades prisionais, eles aprendem uma nova profissão que possa desenvolver assim que cumprir pena. “O trabalho é feito através de capacitação dos reeducandos que, durante sua participação nas oficinas, têm a oportunidade de aprender o maior número de atividades. Estamos trabalhando para aumentar o nosso potencial produtivo e poder absorver maior mão-de-obra carcerária e, assim, recuperar um número maior de presos”, destacou o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin.

Durante a feira, reeducandos que participam do Programa de Artesanato e cumprem pena em regime semi-aberto estão desenvolvendo trabalhos em filé, tenerife e decupagem no estande. “Estaremos levando os nossos artesãos reeducandos para produzir durante a feira e mostrar que as mãos que um dia incomodaram a sociedade podem sim ser recuperada através do trabalho”, completou Vera.

Os trabalhos de artesanato dos reeducandos ficarão expostos na 2ª Feira dos Estados e Nações de 18 a 27 de julho, no horário de 16h às 22h. Além da feira, os trabalhos confeccionados pelos reeducandos estão à disposição do público no Napal - que funciona no Sistema Penitenciário de Alagoas, no bairro do Tabuleiro do Martins - e na loja Oficina Produtiva, localizada na Rua do Comércio, n° 620, no Centro de Maceió.
Fonte: Assessoria

Presa acusada do seqüestro de empresário


O delegado regional de Penedo, Jorge Barbosa de Almeida, prendeu na manhã desta quinta-feira, Eliane Joventino Pereira, 32, acusada de envolvimento no seqüestro do empresário Gaspar Omar Tavares e sua esposa, Marinalva Gusmão da Silva, crime ocorrido no dia 22 de novembro de 2007. Outros dois seqüestradores foram presos em flagrante e estão recolhidos ao sistema prisional do Estado.
Segundo o delegado, Eliane voltou recentemente ao município, acreditando que a Polícia não tinha conhecimento de sua participação no seqüestro do casal de empresários. “Cumpri o mandado de prisão, tão logo tomei conhecimento do retorno da acusada”, explicou Barbosa. Ela tem prisão decretada pela juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo, Francisca Arlinda Oliveira de Almeida.
O casal foi seqüestrado da casa de número 212, da Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Penedo. Policiais da Diretoria de Recursos Especiais (Tigre) realizaram diligências, conseguindo resgatar o empresário e sua esposa no Sertão de Pernambuco e prender parte da quadrilha. Pelo menos um dos envolvidos no caso permanece foragido.
Fonte: PC

segunda-feira, 14 de julho de 2008

O que dizer a uma mãe?

Os covardes morrem várias vezes antes da sua morte, mas o homem corajoso experimenta a morte apenas uma vez.
O que dizer para uma mãe, um pai, uma esposa, um filho, um irmão, um amigo que acabou de perder uma pessoa amada? Meus pêsames! Meus sentimentos! Seja forte! Foi a vontade de Deus! Chegou a hora! Estas são algumas frases triviais, que não condensam o que a pessoa necessita ouvir num momento de extremo sofrimento, mas quase sempre são utilizadas, apesar de não estarmos sentindo verdadeiramente aquilo, naquele momento. Apesar de estarmos com vontade de gritar, chorar e olhar nos olhos daquela pessoa que sofre e dizer: Foi injusto!!! Foi covardia!!! Ele não merecia!!! Ele será mais um esquecido!!!
Uma vez, olhei nos olhos de uma mãe, que tinha acabado de perder seu filho da mesma forma trágica. Um garoto recém ingressado no serviço de “cautela de Preso” ou “ressocializador”, pouco importa a denominação. Só lembro-me daqueles olhos, olhos perdidos, enevoados, tentei penetrar neles e fui barrada, pois a dor pertencia a ela, dor de mãe que perde sua cria, que busca no seu íntimo, no universo de sua existência uma explicação para não ter mais a sua criança. Mãe que não entende o porquê da inversão da natureza. Era muita dor, um oceano inteiro, um universo de desespero. Não pude prosseguir naquele olhar, pois todos os outros olhares naquele momento viraram mar, dor, revolta.
Sou covarde! Acovardei-me depois de Manoel e tranquei meu coração para a dor maior, quando vi meu amigo Calado imóvel,lilás, gelado. Ali não havia mais sorrisos, brincadeiras, gaiatices; tão peculiares a ele... Só havia silêncio e mais silêncio!!!
Hoje, torna a acontecer, mais um guerreiro tomba e perde para a violência, me acovardo mais, e mais e mais, pois sei que não terei coragem de ir ao seu velório, sei que lá estarão embaralhados numa imagem distorcida, homogeneizando plasmicamente Manoel, Calado e Vieira. Fundindo-se, transformando-se num só. Também estarão aqueles olhos de mãe, de oceanos de dor, de criança que não chora mais.
Às vezes, o melhor é não dizer nada, calar para consolar. Mas como consolar alguém que acabou de perder uma verdadeira parte de si mesmo, alguém que está incompleto? Nenhum ser humano, por mais que saiba que a morte é inevitável, está preparado para a perda definitiva e abrupta, a perda vedada pelo túmulo.
O que dizer para alguém que acabou de perder uma pessoa amada numa tragédia? As mesmas frases triviais? Ou as outras? Uma morte trágica traz em si a perplexidade, a indignação, à revolta. E, cada vez mais, está acontecendo entre nós. Somos permissivos, somos catatônicos diante do ocorrido, estamos impotentes! O que fazer? Como fazer? Que direção tomar? Qual será nossa atitude? Será que somos capazes de responder a tais questionamentos? Será que alguém terá coragem de mergulhar na dor dessas famílias e retornar ileso? É um universo muito grande, muito pesado e cheio de erros e enganos que custam VIDAS!
Ser Agente Penitenciário não é pendurar um molho de chaves na cintura... Então, o que será? Será morrer como Manoel Messias num resgate ridículo? Atocaiado como o Calado e o Vieira? Alguém tente nos responder, para que nos sabendo da importância de ser, de viver e de morrer por essa profissão, possamos falar pra mãe do Manoel Messias, do Calado e do Vieira. Pra que nos possamos ter o respeito e o temor do marginal, para que o os representantes do governo coloquem nossa profissão em destaque e se orgulhem dos profissionais que tem. Não queremos “oceanos” nos olhos de nossas mães e familiares. O que falta? Talvez nos saibamos, certamente a resposta está comigo, com você, conosco. Falta-nos coragem!
E não adiantará dizer que a morte não é um fim em si mesmo, mas uma continuidade, um estágio que tem que ser ultrapassado, enfim, é o prosseguimento da vida. Isto, somente o tempo mostrará e dirá se nossos companheiros guerreiros venceram ou não sua última batalha. Até lá, a dor profunda terá que ser regada com lágrimas e desespero, até a ferida cicatrizar, parar de doer.
Talvez não faça diferença, tamanha a dor, mas é possível dizer a todos que perderam, a cada pai, mãe, filho, filha, irmão, irmã, esposa, amigo, que há quem se solidarize com a perda. Que estaremos unidos, lutando por dignidade e respeito para que esta onda de violência desabite nossa profissão.
Sofrimento compartilhado é sofrimento que se transforma em FORÇA, LUTA e DETERMINAÇÃO.
Aos que sofrem, recebam o consolo de um abraço. Mesmo que seja um abraço a distância, um abraço covarde.
Por: Leni Almeida

domingo, 13 de julho de 2008

QUEM NÃO SE DÁ RESPEITO, NÃO MERECE RESPEITO

Por:MENDONÇA NETO

“A vontade do povo é a base da autoridade do Poder Público”.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Quando escrevo digo o que vejo e o que sinto. Sem censura nem auto censura. Perigo sempre há em terra de cobras e ratos. Mas e calar? Calar, mata. Aos pouquinhos. Enferruja o caráter. Dilapida a alma. Por isso não escrevo no anonimato, escondido em pseudônimo ou e-mail falso. O que escrevo sou eu e minha presença na vida. Não me pesam os silêncios do medo nem a arrogância das falsas coragens. E, por isso, sinto profundamente pelos que se calam, se protegem, para não se ferir. Cujo medo lhes dobra o caráter e permite aos violentos e desonestos ousar o quanto ousam nas Alagoas. O povo, como boi manso, pasta sua omissão e sofre sua submissão. Esta incapacidade de reagir às agressões sórdidas que sofremos, sobretudo na vida pública, com o dinheiro público, com o patrimônio público, anima os bandidos, alimenta sua ousadia de crápulas e os faz mais bandidos ainda, diante da fragilidade dos que são roubados. E desertam de reagir como homens!Para uns, isto se deve ao caráter do povo, a personalidades tíbias e vocacionadas para viver de rastros. Para outros, é a pobreza que enfraquece o povo. De uma forma ou de outra, vencido pelos canalhas, subtraído do que tem e do que é, o povo resolve a sua fome e sua sede bebendo lama. Se, e até quando, os bandidos deixarem. Povo com sede, bebe lama, diz a música. Será que o alagoano é um povo que, por fraqueza e omissão, irá, para sempre, beber lama?Vejo nas ruas, quando ocorre um choque de carros, sem vítimas, com pequenos prejuízos, surgirem dois motoristas "valentes" a gritar e agredir um ao outro, a ponto de lhe dar um tiro. Por uma triscada, quase nada. E por que esta fúria das ruas, meio patética e meio circense, não é canalizada para se lutar contra as quadrilhas de políticos desonestos que arrancam, sem piedade, os recursos públicos destinados ao combate às doenças, à fome e à ignorância? Por que valente nas pequenas causas e omissos e covardes nas grandes?Quando vi na televisão o principal hospital de Recife, de urgência, com os corredores intransitáveis de doentes a um passo da morte, esquálidos, cadáveres ambulantes, por falta de recursos para a saúde (a saúde pública que o presidente Lula afirmou ser quase perfeita) lembrei-me dos taturanas e dos gabirus que serão candidatos, de novo, em outubro, para roubar mais. E vi que o voto que eles compram é o sangue, é o soro que falta nos hospitais e a doença criminosa que mata como uma calamidade política e social. Uma calamidade policial. A vitória de um gabiru é a falência ética de um povo.De uma justiça que se prevalece dos esconderijos da lei para omitir-se.Disse a Procuradora Geral Eleitoral de Alagoas que vai seguir o que o TSE decidiu sobre os candidatos de ficha suja. Que posição divorciada do direito e da realidade que domina Alagoas! O Direito, doutora, é muito mais do que uma re-solução do TSE. Não fosse assim, não haveria jurisprudência a moldar, todos os dias, um novo Direito. Cada decisão inovadora fortalece o direito, tanto quanto as decisões burocráticos fazem da justiça apenas um cartório ou um manual acadêmico de "como aplicar a lei e lavar as mãos".Os analfabetos políticos de que falava Brecht, são estas pessoas que se escudam em regras para fingir que não enxergam uma teia criminosa, que foi debelada, em parte, por decisões dignas de magistrados que entendem o que estamos vivendo em Alagoas. Sem subterfúgios. Sem medo do novo. Sem temer a capacidade de criar no mundo jurídico, tão amplo, os caminhos legais para proteger a sociedade.Pesquisa recente do IBOPE exibe um dado assustador e que revela o quanto o Brasil está encalacrado como nação: 75% dos brasileiros, o que significa cerca de 150 MILHÕES DE CIDADÃOS, declaram que, tendo oportunidade, fariam o mesmo que os corruptos: roubariam. Por isso a famosa frase de galhofa do Barão de Itararé: "Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados." Resumo da ópera, como diria Nelson Rodrigues, precisa-se, urgentemente, de um povo ho-nesto.Por isso, é ainda mais grave a responsabilidade da justiça eleitoral. Veja-se, por exemplo o caso das Convenções Partidárias. Encerradas no dia 30 de junho, as Atas puderam ser negociadas por cinco dias, com partidos políticos, acintosamente, para a Procuradora ler, mudando de uma posição para outra, por vantagem oferecida no leilão das siglas partidárias. Exemplo: o caso do DEM, que, até a última hora, a undécima hora, era da coligação go-vernista de Teo Vilela, "amuado" porque o prefeito Cícero Almeida não lhe dera o lugar de vice, e justamente para quem? Arnaldo Fontan, indiciado pela polícia federal. Pois bem, de repente, volta o DEM para o seio do chamado "prefeito de concreto" e faz outra ata. Tudo dentro da lei. Pior: rindo da lei!Se é verdade que a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, dá plena autonomia aos Partidos, não lhes concede, no entanto, licença para a fraude. Ou, noutro caso deletério e quase cômico, que é o do se-nhor Lula Cabeleira, preso como assassino de um vereador de sua terra, e que foi "consagrado" na convenção de seu partido. "Mutatis mutandi", é como se Fernandinho Beira Mar fosse lançado à Prefeitura do Rio, o TRE registrasse, ele ganhasse a eleição e mandasse prender todo contingente policial, e chamasse os marginais para o poder. Certamente faria tudo, também,dentro da lei!Ou do elemento Cícero Cachorra, emblema do crime eleitoral, que desafia a justiça, ri quando é preso e declara que não interessam as denúncias contra ele, porque sua vontade é maior do que o Estado, o Direito e a Lei.Por isso, temo, e muito, por estas eleições de outubro. Pela decepção que pode causar aos alagoanos em suas esperanças, tantas vezes malogradas. Os gabirus estão na frente de batalha, candidatos, com dinheiro, e avisando: vamos roubar mais! Haverá sinceridade maior? Muitos deles foram CONDENADOS pelo TCU, instância máxima da fiscalização administrativa, por crime de improbidade com dinheiro público, mas estão confiantes no medo que imprimem em certos agentes timoratos da nossa justiça. Medo e, às vezes, comprometimento.Perguntaram-me outro dia, o que o TRE deveria fazer. Respondi: ir às ruas, às cidades e apurar quem são os pretensos candidatos, sem esperar pela "famigerada" provocação do MP ou de Partidos Políticos. Quem em Alagoas ignora o que ocorreu na Assembléia? É preciso um papel timbrado para provar isto? O juiz deve sê-lo dentro de seu gabinete, na rua, nos autos, fora dos autos, para não virar estátua de sal. De sua sentença deve emanar toda a gama da realidade política e social ,e não apenas os considerandos de petições espertas e muito bem pagas. Devem ir direto ao assunto e decidir, sim, porque é sua a decisão, subjetiva e objetivamente, de quem é apto moralmente ou não, para exercer um mandato político, sem bla bla bla. Sem juridiquês! Sem latim!Carlos Lacerda, o maior orador do Brasil, escreveu, certa vez, um ensaio sobre "a arte de falar em público", e disse sobre o espírito de síntese e objetividade que deve comandar o bom discurso. Falando de um orador meloso e sem firmeza, um sujeito resumiu a sua oratória: "Não gosto dele, porque é muito nhenhenhem, nhenhenhem. Gosto do sujeito que é tátátá, e acabou-se". Sem lero-lero, diria o outro.Portanto, senhores da JUSTIÇA, sigam esta recomendação singela; menos nhenhenhem. E mais tátátá! Só isso. E já terão cumprido o seu dever. A verdadeira cultura jurídica transcende livros e códigos. Está na consciência de quem, servindo ao certo, não beneficia o errado. Só e tão somente.

STF deve regular uso de algema no início de agosto

Nesta sexta-feira (11), dia em que o ministro Gilmar Mendes mandou soltar Daniel Dantas pela segunda vez, foi à pauta do STF, sem alarde, o processo 91.952.

É um pedido habeas corpus. Foi relatado pelo ministro Marco Aurélio. Trata de um tema que a operação Satiagraha ressuscitou: o uso de algemas.

Gilmar Mendes, Marco Aurélio e outros ministros do Supremo vêem no julgamento do caso uma oportunidade única.

Planeja-se produzir um acórdão que discipline, de uma vez por todas, o uso das algemas em operações policiais.

Em recesso, o tribunal vai se ocupar do tema na primeira sessão deliberativa depois das férias. Será em 6 de agosto.

O processo deu entrada no Supremo em julho do ano passado. Foi ajuizado pelos advogados de um condenado por homicídio.

Pedem a anulação do júri, realizado em São Paulo. Alegam que seu cliente permaneceu algemado durante todo o julgamento.

Algo que, além de "humilhar" um réu que não oferecia riscos, o teria colocado em condição de inferioridade, influenciado negativamente a opinião dos jurados.

Em conversa com um amigo, Marco Aurélio considerou uma "feliz coincidência" o fato de o processo chegar ao plenário do STF agora.

Justamente no instante em que as prisões de figurões como Daniel Dantas, Nagi Nahas e Celso Pitta reacendem o debate acerca da necessidade do uso de algemas.

Nas pegadas das detenções, que revogaria horas depois, Gilmar Mendes declarou: "De novo é um quadro de espetacularização das prisões, isso é evidente..."

"...Dificilmente compatível com o estado de direito. Uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui. Mas tudo isso terá que ser discutido."

Instado a se manifestar, o ministro Tarso Genro (Justiça), desaprovou o privilégio concedido à Rede Globo, beneficiada com a exclusividade nas filmagens das prisões.

Mas considerou normal o manejo das algemas: "A orientação que discuti com a Polícia Federal (...) foi de que o uso das algemas deve ser avaliado pelo agente..."

"...O sentido é fazer a prisão com segurança e cumprir o mandado judicial ou o mandado de prisão."

Tarso Genro foi na contramão de Gilmar Mendes: "Se fizerem uma lei dizendo que o pobre pode [ser algemado] e o rico não, a PF cumpre. Mas não comigo como ministro."

PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.

Escrito por Josias de Souza às 19h07http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/#2008_07-12_20_07_35-10045644-0

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Maria da Penha recebe indenização depois de 7 anos de espera

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão.
Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará.
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.
Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. Ele foi preso somente em 2003 e já está em liberdade.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores.','').
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terça-feira, 8 de julho de 2008

Promotor pedófilo ganha impunidade e cara nova




Denunciado por crime sexual contra as próprias filhas, Carlos Fernando Barbosa fez cirurgia plástica para não ser reconhecido nas ruas

O promotor de justiça Carlos Fernando Barbosa de Araújo, denunciado por abuso sexual contra a própria filha e uma enteada, ambas menores, está comemorando a impunidade e a cara nova que ga-nhou após fazer cirurgia plástica no rosto para não ser reconhecido pelo povo nas ruas. Veja as fotos, antes e depois.
As fotos pós-cirurgia do pedófilo ilustravam uma página do Orkut, site de relacionamento conhecido por abrigar pedófilos do mundo inteiro, e que está sendo alvo de uma CPI no Congresso Nacional. Esta semana, as fotografias sumiram do site.
Há mais de um ano o promotor de justiça, que atuava na Vara da Criança e da Adolescência da comarca de Anadia, foi denunciado pelo Mi-nistério Público Estadual por crime sexual, mas até agora seu processo continua dormindo em alguma gaveta do Tribunal de Justiça de Alagoas.
O corporativismo, a lentidão da justiça e o tempo correm a favor do pedófilo, que foi afastado de suas atividades, mas continua recebendo salário integral. Carlos Fernando respondeu a inquérito administrativo aberto pelo Ministério Público, que confirmou as acusações e pediu a expulsão do pedófilo dos quadros do MP, que só ocorrerá após o julgamento pelo Tribunal de Justiça. "O indiciado não tem as mínimas condições, por sua conduta pervertida, de continuar a exercer o nobre cargo de promotor de justiça", disse o procurador de Justiça Lean Araújo, que presidiu o inquérito contra o promotor pedófilo. Se condenado, o pedófilo pode pegar até 10 anos de prisão e ainda perder o cargo. O acusado abusou se-xualmente durante vários anos, de uma filha e uma enteada, todas menores de idade. O crime tem o agravante da condição de pai e de promotor da Vara da Infância e da Adolescência, responsável por zelar pela integridade física e moral dos menores, a começar pelos próprios filhos. A primeira vítima do pedófilo foi a filha Luana Araújo, que começou a ser molestada pelo pai em 1993, então com 12 anos de idade. "A partir daí, foram 10 anos de dor, silêncio, perseguição e outros atos incestuosos praticados pelo promotor contra a própria filha", diz o relatório final do MP que apurou o crime. Ela hoje tem 26 anos e mora no Rio de Janeiro, de onde acompanha o desdobramento do processo, rezando pela condenação do pai.A segunda vítima foi uma enteada de 7 anos, crime só revelado depois que Luana alertou a mãe da menina sobre o risco de a menor também estar sendo molestada. A partir daí, a mãe da criança começou a investigar o relacionamento do padrasto com a menor, quando descobriu que a filha também sofria abusos sexuais. Até junho de 2007 o promotor vivia com a universitária Mariana Silva, que seria sua quarta mulher, de 22 anos. Apesar das denúncias de abuso sexual, o casal adotou uma menina, que hoje deve estar com quatro anos, mais uma possível nova vítima do monstro da lei.
Fonte: Extra On-line

Servidores públicos invadem condomínio do PAR

Servidores públicos invadem condomínio do PAR na Via ExpressaMais de 400 famílias invadiram na tarde desta terça-feira, 8, o Residencial Ernesto Gomes Maranhão, pertencente ao Programa de Arredamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal. Os Invasores são funcionários públicos municipais e estaduais ligados a Central de Movimentos Populares. De acordo com os funcionários, o Residencial - localizado na Via Expressa - está abandonado há pelo menos cinco anos sem que as obras tenham sido concluídas. Enquanto isso, os servidores públicos vivem em condições precárias, muitos em favelas e áreas de risco. “O conjunto está sem instalações elétricas e hidráulicas, sem piso, tomado pelo mato, com materiais furtados e com as telhas quebradas, e além disso a construtora decretou falência. Em outras palavras, o local está abandonado e a Caixa não tem como vender porque o custo de recuperação é altíssimo. Por isso, como a maioria dos funcionários já havia feito inscrições no PAR e nunca foram aceitos, decidimos ocupar e lançar a proposta a Caixa”, disse Jarbas de Souza, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários. Segundo Jarbas, o Movimento é composto por quatro categorias: Policiais Militares, Agentes de Saúde do Município, Agentes Penitenciários e Servidores do Sindispref, um total de 490 famílias. “A nossa proposta é ocupar o Residencial, fazer as reformas e negociar com a Caixa o valor das parcelas. De antemão avisamos não vamos sair. Já estamos combinando de fazer as mudanças”, afirmou Jarbas. A equipe do Centro de Gerenciamento de Crises esteve no local, mas deixou o local quando a CEF se comprometeu em negociar com os invasores. Segundo o grupo, só irão permanecer nas casas, os funcionários que tiverem cadastro.
A Caixa adorouuuuuuuuuuuuuuuu a ação!!!! Meu Deus!!!!

Agente penitenciário ferido com tiro precisa de sangue tipo B

Fonte:Tudo na Hora.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

AINDA HÁ ESPERANÇA!

Chove muito agora! Madrugada fria, 02h30 e eu acordada, fazendo uma retrospectiva do meu último ano profissional e meu primeiro dia de férias. Posso ouvir cada gota que cai nas telhas antigas do meu quarto, é como se gotejasse dentro do meu cérebro, ecoando no meu intimo, revelando-me, resgatando a pessoa que deixei de ser desde que ingressei nessa profissão. Penso no primeiro plantão, quando eu tremi de medo e nem dormi no meu “quarto de hora”, com medo de ser ferida, de ferir, de não voltar pra casa! Temendo o reeducando, imaginando estar tendo contato com pessoas capazes de cometer qualquer tipo de crime... Conviver com colegas comprometidos com a profissão, dedicados, responsáveis e, outros nem tanto. Com o tempo, de tanto olhar o abismo, ele passa a olhar para nós. Perdi o medo dos reeducandos e passei a sentir vontade de mudar, comecei a questionar a realidade que estava diante de mim, aquele emprego que seria uma vantagem passou a ser uma necessidade, um vicio, um campo fértil para pesquisar. Observei em algumas pessoas que a vaidade é imperativa no comportamento humano, que “estar” é bem mais importante que “ser”. Tive experiência nos dois lados, observei de perto o dia a dia dos internos e dos agentes, como também os dos administradores e homens de decisões. Em alguns momentos, os comportamentos se alinham se perdem; tornam-se simbióticos, se esfacelam e divergem... A convergência é rara.
Fiz amizades inspiradoras, por escolha e outras por força do destino. Pelas mãos desse destino ou de pessoas maledicentes, fui entregue a minha sorte e humilhação profissional. Mas, como aqueles que me conhecem bem sabem, fiz o revés da história e hoje, agradeço o mal que me desejaram. Mal este que, confesso com vergonha, senti também pelo meu “juiz”, que começou com um sentimento de desprezo e indignação e hoje é de pura admiração e esperança. Essa pessoa mostrou-se completa para mim ( é inteligente, diplomático, tático, sagaz), quando assumiu a responsabilidade de um presídio, um dos mais complicados e fez um trabalho que não imaginei ser possível, tornou-se um líder, atraindo para si olhares negativos... Cheguei até prometer um terno completo se ele se saísse bem... NUNCA PAGUEI, MAS ELE MERECEU! Outra grande amizade que conquistei é uma pessoa que admiro e respeito por sua visão eclética e empreendedora, apesar de esbarrar na burocracia e na hierarquia para concretizar suas ações, sem falar no grande estigma que carrega. Mas, isto não apaga seu desprendimento e dedicação para com seu compromisso profissional, chegando até a ultrapassar os limites impostos pelas OBRIGAÇÕES e relações de trabalho. Parabéns!!!
Pude observar as necessidades dos meus colegas para desempenhar suas funções e de seus esforços para fazê-las a contento. Como também pude observar a falta de comunicação entre nossos administradores. Tentei fazer a ponte entre eles e nós, acho que deu certo! Temos um espaço maior dentro da Intendência Penitenciária.
Nosso Sindicato me lembra as personagens de Cervantes*, forte, impetuoso, atrevido,inocente, sonhador... Mas, este espírito nos fez conscientes de nossa força, nossa vitalidade e, mesmo que pensem que somos tolos Sancho Panza e Dulcinéia** a lutar contra moinhos de vento seguindo um líder “lunático” que monta um pangaré a imaginar-se em um puro sangue e acredita no compromisso da palavra dos homens; Somos mais conscientes em nossa loucura de lutar por um reconhecimento profissional, um lugar de respeito na segurança pública do Estado, do que muitos e outros intelectuais que julgam-se "sanos". Somos uma classe nova, com pessoas com nível de formação jamais visto em nenhum outra área da segurança. Contamos com 80% de profissionais com nível superior ou cursando, realidade jamais imaginada em um estado que tem o índice de analfabetismo mais alto do país.
Em abril de 2009, o Ministério da Justiça estará formando a primeira turma de profissionais especializados em Gestão de Segurança Pública em Alagoas e, proporcionalmente, os agentes penitenciários tem a maior representatividade entre tais gestores e todos MULHERES.
Ping! Uma gota maior de chuva me desperta, e sinto frio, calafrios e me certifico: a dedicação só surtirá efeito se encontrarmos apoio, reconhecimento e oportunidades. Seremos melhores profissionais, com capacitação e condições de trabalho. Seremos GRANDES profissionais, quando os que estão à frente da Segurança Pública do Estado parar de brincar de “Durango Kid” e passar a nos enxergar, direcionando ações mais eficazes e eficientes, oportunizando idéias e respeitando o espaço público e a Constituição Federal. Para que isto ocorra, a INTEGRAÇÃO geral se faz urgente e necessária. Somos uma classe recém efetivada, sequiosos de conhecimento e sabemos que o campo e o material humano para aplicarmos tais conhecimentos são vastos. Temos uma enorme missão, que nunca foi realmente efetivada em Alagoas, a ressocialização e o controle da violência no sistema prisional.
Eita! Ouço o gotejar aumentando e relâmpagos clareiam o quarto me fazendo pensar nas noites de frio na muralha do Baldomero Cavalcante, quando as gotas geladas atingiam meus ossos e a escuridão da noite me deixava alerta. Penso também nos corredores cheios de jovens infratores, olhares perdidos, vidas destruidas. Também nos domingos de visitas, quando o odor dos alimentos tantas vezes revistados, me embrulhava o estômago ou na multidão de mulheres e crianças reclamando da demora e da lentidão da fila. E as revistas íntimas? Quantos e tantos plantões sem apetite para almoçar, pois fazer revista íntima não é fácil! Mas, mesmo assim, sinto saudades dos “causos” que os “Agentes” da antiga nos contávamos dos “fantasmas” do Rubens Quintela. Esses, instrutores mais dedicados, nossos cicerones em dias de calouros. Sem falar nas amizades que construímos e nos reeducados que sentimos vontade de ressocializar e naqueles que, olhando para o céu, perguntávamos a Deus o por que de seu vagar na terra...
Hoje, ser Agente Penitenciário faz parte da minha vida, da minha história. Dedico-me ao melhor, estudando para ser a melhor e querendo também o melhor para todos. Salários dignos e condições de trabalho certamente nos afastarão de futuros concursos públicos, pois o nosso já foi sacramentado. O ser agente tem que sobrepor o estar agente. DÊEM-NOS CONDIÇÕES!
A chuva esta fina e fria e sinto-me cansada e com sono. O silêncio da madrugada me lembra que, enquanto escrevo estou numa casa quente e segura, sei que nossos futuros clientes estão cometendo delitos, colegas estão nas muralhas e guaritas dos presídios sem proteção da chuva e do frio, superando dificuldades, salários baixos, honrando suas funções , arriscando a vida para guardar delinqüentes e assegurar a sociedade sua tranqüilidade. Compartilho desta tranqüilidade e vou dormir, pois sei que colegas estarão velando pela segurança de todos, como em outras noites eu também velei.
Tenho esperança que amanhã o dia será melhor, ao menos terá sol !?
Por: Leni A. Almeida
*Miguel de Cervantes Saavedra ( Livro Dom Quixote de la mancha
**Sancho Panza e Dulcinéia personagens das aventuras de Don Quixote

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Polícia prende tarado quando ele se preparava para atacar uma menor

Uma denuncia anônima no final da manhã de hoje (03), levou a Policia Civil de União dos Palmares a deter, na Travessa Santa Maria Madalena, no centro da cidade, Rosivaldo José da Paz, de 23 anos, vendedor de picolés, no momento em que o mesmo perseguia uma menina de nove anos, que para escapar do assedio saiu correndo pela rua, oportunidade em que foi vista por populares que chamaram a policia.

Na Delegacia, tentando mostrar sinais de debilidade mental, o acusado confessou que já esteve preso no Baldomero Cavalcante de onde saiu em fevereiro de 2006, acusado de haver levado fugido de União para a cidade de São Miguel dos Campos um rapaz de apenas de 15 anos de idade. Também confessou que por mais três ocasiões foi detido por consumo exagerado de bebidas alcoólicas “Mas nunca por maconha, pois não sou viciado”.

Separados dos outros detidos, Rosivaldo será submetido amanhã a uma acareação, esperando a policia que com a divulgação de sua foto na imprensa apareçam outras vitimas o reconheçam. Ao ser preso, Rosivaldo não portava nenhum documento. A condução do inquérito deverá ficar a cargo de Delegado Regional Cícero Lima.

por Tribuna União/Alagoas em Tempo Real

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Presidente do Google Brasil assina termo para combate a pedófilos no Orkut

Alexandre Hohagen participa de debate na CPI da Pedofilia nesta quarta.Presidente da CPI da Pedofilia comemorou acordo com a empresa.
O diretor-presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, assinou na manhã desta quarta-feira (2) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que acaba com o embate judicial entre o Google e o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP). Por meio do termo, a empresa se compromete a adotar várias práticas contra a pedofilia no site de relacionamento Orkut.

"Vamos ter um ganho substancial no combate à pedofilia, porque 90% do que nós temos apurado em termos de pedofilia acontece no Orkut", afirmou o relator da CPI. senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), também comemorou. "É uma vitória das crianças e uma derrota para os pedófilos brasileiros".
O termo ainda coloca fim em uma ação civil pública proposta em 2006 contra a empresa, que a acusava de não colaborar com as autoridades bresileiras na investigação de crimes de pedofilia na internet.
Dever cumprido
Na última segunda-feira (30), o Google Brasil anunciou novas medidas de segurança e ferramentas tecnológicas que atendem aos pedidos feitos pela CPI da Pedofilia para que a empresa colabore com a investigação de supostos pedófilos em ação na rede social Orkut.

"Esperamos que, com a assinatura dos acordos, todos nós possamos contribuir com as investigaçoes, entregando dados precisos às autoridades. Avançamos muito nas negociaçoes com o MP. Posso dizer que tenho hoje sensação de dever cumprido", disse o diretor-presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen.
Entre as medidas, está o aumento do prazo de armazenagem de informações como os "logs" de acesso, que podem ajudar a localizar usuários, e de números de IP, que serão armazenados pelo Google por 180 dias, e não apenas 30. A empresa também promete habilitar filtros para impedir automaticamente a inclusão de material ilícito no Orkut e estreitar os canais de comunicação com a ONG SaferNet para acelerar a apuração de denúncias. Segundo a assessoria do Google, as medidas passaram a valer na terça-feira (1º).
Mariana Alejarra
Do G1, em Brasília

Jovem é encontrada morta com sinais de violência sexual

Vítiam teria saído de casa no domingo e não mais voltou.
O corpo de Taiana Vilela Lins, 21, que estava desaparecida desde o último sábado, foi encontrado, por volta das 16 horas, em um terreno, no Loteamento Pouso da Garça, no Benedito Bentes II. Segundo militares do 5º Batalhão, que estiveram no local, o corpo foi achado por um garoto de 10 anos que estava tirando coco quando percebeu que havia um cadáver.
A mãe de Taiana, que tinha um filho de três anos e morava na Vila Mariana, no Enrique Equelmann, esteve no local para fazer o reconhecimento da filha. "Não sei porque fizeram isso com ela", disse desesperada. Segundo a irmã de Taiana, a jovem saiu de casa dizendo que ia para um "forró" e não mais voltou para casa.
Segundo o Sargento Seixas, a vítima apresentava sinais de violência sexual, o que somente será comprovado após a perícia do Instituto de Criminalística. A necropsia será realizada pela manhã, onde será identificada a causa da morte. O caso será investigado pela equipe do 8º Distrito Policial, sob o comando do delegado Haroldo Lucca.
Fonte: Alagoas em Tempo Real

terça-feira, 1 de julho de 2008

Alagoas terá laboratório contra lavagem de dinheiro

Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, garantiu que o laboratório será entregue no máximo em 90 dias
Alagoas terá uma ferramenta inédita para o combate ao crime organizado: um laboratório contra a lavagem de dinheiro. A informação foi dada nesta terça-feira (01) pelo delegado geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco. Os equipamentos para a montagem do laboratório – único no Estado – foram requeridos pelo delegado geral ao Ministério da Justiça, e no encontro dos chefes de polícia do qual participou recentemente em Brasília, ele recebeu a garantia do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, de que o laboratório será entregue no máximo em 90 dias.De acordo com Tuma Júnior, além de liberar toda a logística, o governo federal – por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – também irá treinar os policiais civis alagoanos que trabalharão no laboratório. “Essa é uma grande conquista da Polícia Civil para combater o crime organizado no Estado”, afirmou Marcílio Barenco.O laboratório é composto de equipamentos de informática (hardware) e programas (software) que realizam o cruzamento de informações e rastreiam o dinheiro sujo que tenha sido “lavado” pelas organizações criminosas.A aparelhagem de informática deverá ser instalada no prédio onde funciona o Serviço de Inteligência da Polícia Civil alagoana, ligado à Diretoria de Recursos Especiais (DRE), no bairro do Farol.“A aquisição desses equipamentos representa mais um golpe contra as organizações criminosas e significa a seqüência de uma série de providências adotadas pelo governo do Estado para reduzir os índices de violência no Estado”, finalizou o delegado geral.
por Assessoria - PC

Convênios irão fiscalizar as ações de violência contra a mulher e presos provisórios

DPE/AL em parceria com o MJ implantam unidades especiais de combate à violência doméstica contra a mulher e de proteção á liberdade individual e combate à tortura.
O Defensor Público-Geral de Alagoas, Eduardo Antônio de Campos Lopes assinou na última sexta-feira (27), em Brasília, dois convênios que irão fiscalizar as ações de violência contra a mulher e os presos provisórios e apenados alagoanos durante um ano. Os projetos"Unidade de Proteção à Mulher vítima de Violência doméstica e familiar" e "Unidade de Proteção à Liberdade Individual e Combate à Tortura e ao Tratamento Desumano em Delegacias e Unidades Penitenciárias" serão implantados no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) e irão funcionar em até 60 dias. A implantação das unidades deu-se devido à parceria entre a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério da Justiça (MJ), através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em que será repassada uma verba no valor de - aproximadamente - um milhão de reais para montar e aparelhar estas unidades especializadas voltadas, uma para a defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar, em que ocorrerá a efetivação da Lei Maria da Penha e o outro para a prestação de assistência jurídica aos presos provisórios e condenados do Estado e a seus familiares. "São medidas positivas de combate à tortura e ao tratamento desumano em que as mulheres e os presidiários, por vezes, são as maiores vítimas", explica o Defensor-Geral. Segundo ele, Defensoria Pública não possui recursos para implementar tais ações de imediato, tendo que optar pela elaboração de um plano estratégico no sentido de que o Pronasci financie a instalação dessas unidades, de modo a fomentar o combate à violência doméstica e promover medidas que garantam efetividade às normas inseridas no ordenamento jurídico através da Lei Maria da Penha, com a prestação de assistência jurídica e psicossocial integral e gratuita, além de financiar também a instalação da Unidade de Proteção à Liberdade Individual e Combate à Tortura, para que proveja a sua manutenção durante quatro anos, e, então, a Defensoria Pública possa assumir todo o custo da manutenção das ações com seu orçamento próprio.Unidade de Proteção à Mulher vítima de Violência doméstica e familiarSerão congregadas ações que garantam a efetividade dos Direitos Humanos com foco específico no combate à violência doméstica contra a mulher, objetivando a prestação de assistência jurídica junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e em delegacias especializadas da mulher, bem como a prestação de assistência psicossocial indissociada da prestação jurídica, com o objetivo de garantir maior efetividade às disposições da Lei Maria da Penha.Com a implantação da Unidade espera-se a obtenção dos resultados, como: maior eficácia dos mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica; adequação das estratégias administrativas do Poder Público à visão de unidade e interdependência dos Direitos Humanos; unificação de procedimentos; articulação das entidades envolvidas na proteção às mulheres vítimas de violência e facilitação do acesso da população aos mecanismos de proteção.Unidade de Proteção à Liberdade Individual e Combate à Tortura e ao Tratamento Desumano em Delegacias e Unidades PenitenciáriasA esta Unidade incumbe a realização de assistência jurídica na área criminal prestando assistência inclusive durante a lavratura de flagrante delito, com manutenção de equipe de plantão 24 horas todos os dias da semana. Também é de responsabilidade, a fiscalização das delegacias e presídios, com realização de visitas semanais em todos os estabelecimentos, com o objetivo de prevenir e combater a tortura e o tratamento desumano, bem como promover eventos de caráter pedagógico na área de Direitos Humanos que congreguem representações da sociedade e do Poder Público.Com a implantação dessa Unidade especializada espera-se os resultados: prestação de assistência jurídica de modo mais eficiente em processos criminais. Com a implantação dessa Unidade operativa, os cidadãos obteriam assistência jurídica desde o momento da lavratura do auto de flagrante até o término do cumprimento da pena; erradicação das práticas de tortura e tratamento desumano em delegacias de polícia e unidades prisionais. Com a presença constante da Defensoria Pública nas delegacias e unidades prisionais, práticas como essas seriam rapidamente diagnosticadas. Detectados os abusos e adotadas medidas efetivas de punição dos agressores e combate a fatores que favorecem esse tipo de ocorrência, espera-se erradicar a tortura e o tratamento desumano no transcorrer da persecução penal e da execução da pena.Também maior articulação da Defensoria Pública com outras instituições públicas e privadas que atuem na área; Maior interação entre a população de um modo geral e os mecanismos de proteção dos Direitos humanos; Maior eficácia dos mecanismos de proteção dos Direitos Humanos; adequação das estratégias administrativas do Poder Público à visão de unidade e interdependência dos Direitos Humanos; unificação de procedimentos e articulação das entidades envolvidas na proteção dos Direitos Humanos.
MTE/AL