Nesta sexta-feira (11), dia em que o ministro Gilmar Mendes mandou soltar Daniel Dantas pela segunda vez, foi à pauta do STF, sem alarde, o processo 91.952.
É um pedido habeas corpus. Foi relatado pelo ministro Marco Aurélio. Trata de um tema que a operação Satiagraha ressuscitou: o uso de algemas.
Gilmar Mendes, Marco Aurélio e outros ministros do Supremo vêem no julgamento do caso uma oportunidade única.
Planeja-se produzir um acórdão que discipline, de uma vez por todas, o uso das algemas em operações policiais.
Em recesso, o tribunal vai se ocupar do tema na primeira sessão deliberativa depois das férias. Será em 6 de agosto.
O processo deu entrada no Supremo em julho do ano passado. Foi ajuizado pelos advogados de um condenado por homicídio.
Pedem a anulação do júri, realizado em São Paulo. Alegam que seu cliente permaneceu algemado durante todo o julgamento.
Algo que, além de "humilhar" um réu que não oferecia riscos, o teria colocado em condição de inferioridade, influenciado negativamente a opinião dos jurados.
Em conversa com um amigo, Marco Aurélio considerou uma "feliz coincidência" o fato de o processo chegar ao plenário do STF agora.
Justamente no instante em que as prisões de figurões como Daniel Dantas, Nagi Nahas e Celso Pitta reacendem o debate acerca da necessidade do uso de algemas.
Nas pegadas das detenções, que revogaria horas depois, Gilmar Mendes declarou: "De novo é um quadro de espetacularização das prisões, isso é evidente..."
"...Dificilmente compatível com o estado de direito. Uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui. Mas tudo isso terá que ser discutido."
Instado a se manifestar, o ministro Tarso Genro (Justiça), desaprovou o privilégio concedido à Rede Globo, beneficiada com a exclusividade nas filmagens das prisões.
Mas considerou normal o manejo das algemas: "A orientação que discuti com a Polícia Federal (...) foi de que o uso das algemas deve ser avaliado pelo agente..."
"...O sentido é fazer a prisão com segurança e cumprir o mandado judicial ou o mandado de prisão."
Tarso Genro foi na contramão de Gilmar Mendes: "Se fizerem uma lei dizendo que o pobre pode [ser algemado] e o rico não, a PF cumpre. Mas não comigo como ministro."
PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 19h07http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/#2008_07-12_20_07_35-10045644-0
É um pedido habeas corpus. Foi relatado pelo ministro Marco Aurélio. Trata de um tema que a operação Satiagraha ressuscitou: o uso de algemas.
Gilmar Mendes, Marco Aurélio e outros ministros do Supremo vêem no julgamento do caso uma oportunidade única.
Planeja-se produzir um acórdão que discipline, de uma vez por todas, o uso das algemas em operações policiais.
Em recesso, o tribunal vai se ocupar do tema na primeira sessão deliberativa depois das férias. Será em 6 de agosto.
O processo deu entrada no Supremo em julho do ano passado. Foi ajuizado pelos advogados de um condenado por homicídio.
Pedem a anulação do júri, realizado em São Paulo. Alegam que seu cliente permaneceu algemado durante todo o julgamento.
Algo que, além de "humilhar" um réu que não oferecia riscos, o teria colocado em condição de inferioridade, influenciado negativamente a opinião dos jurados.
Em conversa com um amigo, Marco Aurélio considerou uma "feliz coincidência" o fato de o processo chegar ao plenário do STF agora.
Justamente no instante em que as prisões de figurões como Daniel Dantas, Nagi Nahas e Celso Pitta reacendem o debate acerca da necessidade do uso de algemas.
Nas pegadas das detenções, que revogaria horas depois, Gilmar Mendes declarou: "De novo é um quadro de espetacularização das prisões, isso é evidente..."
"...Dificilmente compatível com o estado de direito. Uso de algema abusivo, já falamos sobre isso aqui. Mas tudo isso terá que ser discutido."
Instado a se manifestar, o ministro Tarso Genro (Justiça), desaprovou o privilégio concedido à Rede Globo, beneficiada com a exclusividade nas filmagens das prisões.
Mas considerou normal o manejo das algemas: "A orientação que discuti com a Polícia Federal (...) foi de que o uso das algemas deve ser avaliado pelo agente..."
"...O sentido é fazer a prisão com segurança e cumprir o mandado judicial ou o mandado de prisão."
Tarso Genro foi na contramão de Gilmar Mendes: "Se fizerem uma lei dizendo que o pobre pode [ser algemado] e o rico não, a PF cumpre. Mas não comigo como ministro."
PS.: Leia mais sobre o tema no texto abaixo.
Escrito por Josias de Souza às 19h07http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/#2008_07-12_20_07_35-10045644-0
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