Desembargador participa de discussões sobre penas alternativas

Para o desembargador, este tipo de encontro em grupo é muito importante pois há um intercâmbio e grande troca de informações.

O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), está compondo um grupo de discussão, juntamente com mais três desembargadores, indicados pelo corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater e fornecer subsídios para uma melhor aplicação e fiscalização do sistema de penas alternativas em todo o país.
Para o desembargador, este tipo de encontro em grupo é muito importante pois há um intercâmbio e grande troca de informações com desembargadores de outros Estados, mesclando várias realidades e elaborando um parecer único sobre o assunto. “O grande interesse do CNJ em incentivar esses grupos de estudo e discussão é otimizar o sistema, vislumbrando novas maneiras de implantar, fiscalizar e até mesmo criar novas penas alternativas”, explicou.
Malta Marques afirmou ainda que “a aplicação de penas alternativas é uma opção válida e de grande utilidade, ajudando na resolução de graves problemas do Brasil, entre eles a questão carcerária”.
O grupo, formado também pelos desembargadores Antônio Saldanha (TJ/RJ), Catarina Novaes Barcellos (TJ/ES) e Marilza Mayard (TJ/SE) vem se reunindo periodicamente desde julho e, no próximo dia 19 de agosto, entregará um relatório ao corregedor-geral do CNJ, ministro Gilson Dipp.

Assessoria

Quatro presos fogem da penitenciária de Arapiraca

Agentes prisionais e policiais fazem buscas no município e em cidades

cicunvizinhas para prender os fugitivos

Quatro presos conseguiram fugir, durante o fim de semana, da penitenciária Desembargador Luiz de Oliveira Souza, em Arapiraca. Agentes prisionais e policiais civis e militares fazem buscas no município e em cidades cicunvizinhas na tentativa de recapturar os fugitivos.
Segundo funcionários da penitenciária, os fugitivos são: Edvânio Ferreira da Silva, que responde a processo por assalto à mão armada; José Cícero Berto da Silva, também processado por roubo; Abner José de Jesus, condenado a 16 anos por assalto, e Alberto Domingos dos Santos, o "Roberinho", acusado de homicídio.
Os quatro detentos aproveitaram que os guardas que ficam na laje do presídio foram retirados devido à visita íntima e pularam o muro.
O diretor da unidade prisional, tenente Leal, afirmou que vai instaurar sindicância para investigar os motivos da fuga.

Familiares de presos apresentam reivindicações

Uma pauta extensa de 17 itens foi apresentada na tarde desta terça-feira, 5, pelos familiares de reeducandos do presídio Baldomero Cavalcanti, durante reunião com a Intendência Penitenciária e Comissão de Direitos Humanos da OAB-AL.
Na ocasião, os familiares voltaram a denunciar uma série de carências existentes no Baldomero, que vão desde a falta de cuidados com a alimentação até a rigidez das revistas íntimas.
De acordo com o relatório apresentado, os reeducandos estão sendo obrigados a consumir frango estragado durante um longo período; há atrasos no horário de almoço, que tem sido serviço após as 16h; houve redução da quantidade de pão; há prioridade para visitantes de presos do módulo especial; além de estarem consumindo água com ferrugem e terem seus pertences levados durante revistas do Grupo de Operações Internas (Goi).
Os familiares também reclamam da falta de medicamentos nas enfermarias, tratamento odontológico e exigem que os presos tenham acesso às frutas que chegam ao presídio.
O coronel Valdevino, intendente-adjunto, disse que não acredita em parte das denúncias, que dizem respeito à alimentação, mas garante tudo será devidamente analisado. Ele afirma que as questões estruturais reclamadas foram esclarecidas e que as questões de cunho administrativo serão conversadas junto á direção da unidade.
Uma nova reunião está marcada para 4 de setembro, onde a Comissão de Direitos Humanos vai analisar se os pontos de pauta foram atendidos.

Fonte: Alagoas 24hs