Promotores cobram melhorias no Sistema Prisional

Armas devem ser compradas e os próprios presos vão pintar o Cadeião.

Elaine Rodrigues e Sidney Tenório

O secretário de Defesal Social, Paulo Rubim, o intendente Penitenciário, o tenente-coronel Luiz Bugarin, e o presidente do Conselho Penitenciário, Francisco Torres estão reunidos com promotores do Ministério Público Estadual, neste momento.
A pauta do encontro é a cobrança de melhorias no Sistema Prisional de Alagoas. Os promotores Cecília Carnaúba e Flávio Gomes cobram mais prioridade para algumas ações, como a compra de armas.
De acordo como secretário Paulo Rubim, vão ser compradas 100 armas letais e outras não-letais, como spray de pimenta e armas com balas de borracha.
No Cadeião, os promotores cobraram a situação do esgoto a céu aberto, mais segurança nas guaritas e a pintura do prédio. Paulo Rubim sugeriu que a pintura fosse feita pelos próprios detentos, como um trabalho que desconte parte da pena, e a medida foi aceita.
Outros assuntos estão sendo debatidos pelas autoridades. A reunião aconteceu na sede do Ministério Público, no Poço.
Fonte: Tudo na Hora

Denúncia contra promotor acusado de pedofilia deve ser analisada hoje

Filha dele teria sofrido abuso dos 12 aos 22 anos de idade

O pleno do Tribunal de Justiça deve julgar, nesta manhã, se aceita ou não a denúncia contra o promotor de Justiça de Anadia, Carlos Fernando Barbosa de Araújo. Ele é acusado de abusar sexualmente da filha e da enteada.
O promotor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e a denúncia, com o pedido de prisão preventiva, devem ser julgados hoje.
O caso deveria ter sido analisado na última semana, mas o advogado do promotor, Welton Roberto, pediu o adiamento.
Caso
Carlos Fernando Barbosa de Araújo foi denunciada pela própria filha, hoje com 26 anos de idade. Ela contou que começou a ser molestada com 12 anos, sofreu abuso até os 22 anos e denunciou o crime quando percebeu que a enteada do promotor também estava sendo abusada sexualmente.
Na época, a enteada estava com cerca de 12 anos. Foi aberto um procedimento investigativo e meses depois, a mãe da adolescente descobriu que a filha mais nova, na época com apenas quatro anos, também era abusada pelo pai. Esse outro procedimento segue separado do primeiro.

Delegado e policiais civis condenados por tortura devem ser transferidos hoje para presídio

O delegado Osvanilton Adelino de Oliveira preso na noite da última sexta-feira, após ser condenado há 32 anos de reclusão e perda do cargo, juntamente com outros seis policiais civis, devem ser transferidos ainda hoje, para o sistema penitenciário alagoano. O delegado e os agentes de polícia estão detidos na Delegacia de Repressão as Drogas, no Farol.
Eles foram condenados sob a acusação de praticar tortura contra quatro presos de Porto Calvo, em 1998. No depoimento das vítimas eles relataram a tortura e confirmaram que o médico legista Marco Antônio Matos Peixoto teria fraudado o exame de corpo e delito. O médico não foi condenado pelo crime de falsa pericia porque já estava prescrito.
Após dez anos do crime, a sentença contra o delegado foi decidida sexta-feira, foi feita pela juiza Francisca Arlinda em conjunto com os juízes da da 17ª Vara Criminal. Além Osvanilton Adelino, também foram presos os agentes da Polícia Civil, Sírio Mendes Neto, Eliodoro Celerino da Silva, conhecido como "Psicólogo", Jacinto da Costa e Silva Neto, José Roberto Nunes do Nascimento, Carlos James da Silva Batista, e o guarda municipal Durvanilson Cavalcante Nascimento, conhecido como “Inha”. Os policiais foram condenados há 28 anos de prisão.
Caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, os quatro rapazes Jairo Buarque Silva, Marcos Vinicius da Silva, Marcos Antônio Silva do Nascimento e Selsio José da Silva foram presos e torturados pelo delegado e seus agentes de polícia, para confessarem participação em crimes da “gangue fardada”. As quatro vítimas de tortura foram presas em janeiro de 1998 na cidade de Porto Calvo.
Em depoimento os quatro rapazes afirmam que foram presos pelo delegado Osvanilton num restaurante localizado em Porto Calvo e levados para a delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde teriam sido torturados por cerca de uma semana, para confessarem crime que segundo eles não cometeram.
Na época os quatro rapazes denunciaram o delegado, mas, o laudo do médico legista Marco Peixoto teria sido fraudado. Diante disso, o juiz Paulo Nunes (falecido) designou que as vítimas fossem submetidas a novos exames. O médico designado foi Luciano Schwartz Lessa, que não detectou nenhuma seqüela referente ao tipo de tortura que uma das vitimas diz ter sofrido.
Segundo os autos do processo Selsio José afirmar ter sofrido vários tipos de tortura, inclusive a introdução de um cabo de vassoura em seu ânus. Entranto, segundo Schwartz Lessa os novos exames não constatou nenhum tipo de lesão que pudesse caracterizar a tortura. Isso por que o esfíncter (músculo do ânus) apresentariam lesões e cicatrizes.
Fonte: Alagoas Agora