Por:MENDONÇA NETO
“A vontade do povo é a base da autoridade do Poder Público”.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Quando escrevo digo o que vejo e o que sinto. Sem censura nem auto censura. Perigo sempre há em terra de cobras e ratos. Mas e calar? Calar, mata. Aos pouquinhos. Enferruja o caráter. Dilapida a alma. Por isso não escrevo no anonimato, escondido em pseudônimo ou e-mail falso. O que escrevo sou eu e minha presença na vida. Não me pesam os silêncios do medo nem a arrogância das falsas coragens. E, por isso, sinto profundamente pelos que se calam, se protegem, para não se ferir. Cujo medo lhes dobra o caráter e permite aos violentos e desonestos ousar o quanto ousam nas Alagoas. O povo, como boi manso, pasta sua omissão e sofre sua submissão. Esta incapacidade de reagir às agressões sórdidas que sofremos, sobretudo na vida pública, com o dinheiro público, com o patrimônio público, anima os bandidos, alimenta sua ousadia de crápulas e os faz mais bandidos ainda, diante da fragilidade dos que são roubados. E desertam de reagir como homens!Para uns, isto se deve ao caráter do povo, a personalidades tíbias e vocacionadas para viver de rastros. Para outros, é a pobreza que enfraquece o povo. De uma forma ou de outra, vencido pelos canalhas, subtraído do que tem e do que é, o povo resolve a sua fome e sua sede bebendo lama. Se, e até quando, os bandidos deixarem. Povo com sede, bebe lama, diz a música. Será que o alagoano é um povo que, por fraqueza e omissão, irá, para sempre, beber lama?Vejo nas ruas, quando ocorre um choque de carros, sem vítimas, com pequenos prejuízos, surgirem dois motoristas "valentes" a gritar e agredir um ao outro, a ponto de lhe dar um tiro. Por uma triscada, quase nada. E por que esta fúria das ruas, meio patética e meio circense, não é canalizada para se lutar contra as quadrilhas de políticos desonestos que arrancam, sem piedade, os recursos públicos destinados ao combate às doenças, à fome e à ignorância? Por que valente nas pequenas causas e omissos e covardes nas grandes?Quando vi na televisão o principal hospital de Recife, de urgência, com os corredores intransitáveis de doentes a um passo da morte, esquálidos, cadáveres ambulantes, por falta de recursos para a saúde (a saúde pública que o presidente Lula afirmou ser quase perfeita) lembrei-me dos taturanas e dos gabirus que serão candidatos, de novo, em outubro, para roubar mais. E vi que o voto que eles compram é o sangue, é o soro que falta nos hospitais e a doença criminosa que mata como uma calamidade política e social. Uma calamidade policial. A vitória de um gabiru é a falência ética de um povo.De uma justiça que se prevalece dos esconderijos da lei para omitir-se.Disse a Procuradora Geral Eleitoral de Alagoas que vai seguir o que o TSE decidiu sobre os candidatos de ficha suja. Que posição divorciada do direito e da realidade que domina Alagoas! O Direito, doutora, é muito mais do que uma re-solução do TSE. Não fosse assim, não haveria jurisprudência a moldar, todos os dias, um novo Direito. Cada decisão inovadora fortalece o direito, tanto quanto as decisões burocráticos fazem da justiça apenas um cartório ou um manual acadêmico de "como aplicar a lei e lavar as mãos".Os analfabetos políticos de que falava Brecht, são estas pessoas que se escudam em regras para fingir que não enxergam uma teia criminosa, que foi debelada, em parte, por decisões dignas de magistrados que entendem o que estamos vivendo em Alagoas. Sem subterfúgios. Sem medo do novo. Sem temer a capacidade de criar no mundo jurídico, tão amplo, os caminhos legais para proteger a sociedade.Pesquisa recente do IBOPE exibe um dado assustador e que revela o quanto o Brasil está encalacrado como nação: 75% dos brasileiros, o que significa cerca de 150 MILHÕES DE CIDADÃOS, declaram que, tendo oportunidade, fariam o mesmo que os corruptos: roubariam. Por isso a famosa frase de galhofa do Barão de Itararé: "Negociata é um bom negócio para o qual não fomos convidados." Resumo da ópera, como diria Nelson Rodrigues, precisa-se, urgentemente, de um povo ho-nesto.Por isso, é ainda mais grave a responsabilidade da justiça eleitoral. Veja-se, por exemplo o caso das Convenções Partidárias. Encerradas no dia 30 de junho, as Atas puderam ser negociadas por cinco dias, com partidos políticos, acintosamente, para a Procuradora ler, mudando de uma posição para outra, por vantagem oferecida no leilão das siglas partidárias. Exemplo: o caso do DEM, que, até a última hora, a undécima hora, era da coligação go-vernista de Teo Vilela, "amuado" porque o prefeito Cícero Almeida não lhe dera o lugar de vice, e justamente para quem? Arnaldo Fontan, indiciado pela polícia federal. Pois bem, de repente, volta o DEM para o seio do chamado "prefeito de concreto" e faz outra ata. Tudo dentro da lei. Pior: rindo da lei!Se é verdade que a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, dá plena autonomia aos Partidos, não lhes concede, no entanto, licença para a fraude. Ou, noutro caso deletério e quase cômico, que é o do se-nhor Lula Cabeleira, preso como assassino de um vereador de sua terra, e que foi "consagrado" na convenção de seu partido. "Mutatis mutandi", é como se Fernandinho Beira Mar fosse lançado à Prefeitura do Rio, o TRE registrasse, ele ganhasse a eleição e mandasse prender todo contingente policial, e chamasse os marginais para o poder. Certamente faria tudo, também,dentro da lei!Ou do elemento Cícero Cachorra, emblema do crime eleitoral, que desafia a justiça, ri quando é preso e declara que não interessam as denúncias contra ele, porque sua vontade é maior do que o Estado, o Direito e a Lei.Por isso, temo, e muito, por estas eleições de outubro. Pela decepção que pode causar aos alagoanos em suas esperanças, tantas vezes malogradas. Os gabirus estão na frente de batalha, candidatos, com dinheiro, e avisando: vamos roubar mais! Haverá sinceridade maior? Muitos deles foram CONDENADOS pelo TCU, instância máxima da fiscalização administrativa, por crime de improbidade com dinheiro público, mas estão confiantes no medo que imprimem em certos agentes timoratos da nossa justiça. Medo e, às vezes, comprometimento.Perguntaram-me outro dia, o que o TRE deveria fazer. Respondi: ir às ruas, às cidades e apurar quem são os pretensos candidatos, sem esperar pela "famigerada" provocação do MP ou de Partidos Políticos. Quem em Alagoas ignora o que ocorreu na Assembléia? É preciso um papel timbrado para provar isto? O juiz deve sê-lo dentro de seu gabinete, na rua, nos autos, fora dos autos, para não virar estátua de sal. De sua sentença deve emanar toda a gama da realidade política e social ,e não apenas os considerandos de petições espertas e muito bem pagas. Devem ir direto ao assunto e decidir, sim, porque é sua a decisão, subjetiva e objetivamente, de quem é apto moralmente ou não, para exercer um mandato político, sem bla bla bla. Sem juridiquês! Sem latim!Carlos Lacerda, o maior orador do Brasil, escreveu, certa vez, um ensaio sobre "a arte de falar em público", e disse sobre o espírito de síntese e objetividade que deve comandar o bom discurso. Falando de um orador meloso e sem firmeza, um sujeito resumiu a sua oratória: "Não gosto dele, porque é muito nhenhenhem, nhenhenhem. Gosto do sujeito que é tátátá, e acabou-se". Sem lero-lero, diria o outro.Portanto, senhores da JUSTIÇA, sigam esta recomendação singela; menos nhenhenhem. E mais tátátá! Só isso. E já terão cumprido o seu dever. A verdadeira cultura jurídica transcende livros e códigos. Está na consciência de quem, servindo ao certo, não beneficia o errado. Só e tão somente.
